Câmara Municipal de Caatiba

Diário Oficial

• Maio - 2020

  27/05/2020 - Edição nº 254

  Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020.

  Nº certificação: IYV7GHPROTW2AVXPCH49/Q

  ---

  06/05/2020 - Edição nº 253

  Resumo: • Edital de Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual da Câmara Municipal de Vereadores de Caatiba e da Prefeitura Municipal de Caatiba, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2019.

  Nº certificação: I+D4RURJ1KDFFJ5E14ZAEA

  ---

• Abril - 2020

  20/04/2020 - Edição nº 252

  Resumo: • Portaria 005/2020, de 17 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e novas medidas temporárias de emergência de saúde pública no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caatiba-Bahia decorrentes da COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências.

  Nº certificação: 1JAZIW4V9IBSILBEZ6XAZG

  ---

• Março - 2020

  19/03/2020 - Edição nº 251

  Resumo: • Portaria 004/2020, de 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas temporárias de emergência de saúde pública no âmbito da câmara municipal de vereadores de Caatiba-Bahia decorrentes do Coronavírus, e dá outras providências.

  Nº certificação: HYH/ZB8VE50ASRBNX8XK4Q

  ---

  05/03/2020 - Edição nº 250

  Resumo: • Resolução N° 001/2020 - Cria comissão especial para proceder a análise da reforma do regimento interno da câmara municipal de vereadores de Caatiba-Bahia, e dá outras providências.

  Nº certificação: L8Q2L31SYEW+DZ6JQCLPYA

  ---

• Fevereiro - 2020

  19/02/2020 - Edição nº 249

  Resumo: • Projeto de Resolução Nº 001, de 18 de Fevereiro de 2020 - Cria Comissão Especial para proceder a análise da Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caatiba-Bahia, e dá outras providências.
  -• Declaração de Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -• Termo de Ratificação Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -• Extrato do Contrato Administrativo Nº 003/2020 Dispensa de Licitação Nº 003/2020.
  -• Declaração de Dispensa de Licitação Nº 004/2020 e Adjudicação.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 004/2020 Dispensa de Licitação Nº 004/2020.
  -• Declaração de Dispensa de Licitação Nº 005/2020 e Adjudicação.
  -• Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
  -• Extrato do Contrato Nº 005/2020 Dispensa de Licitação Nº 005/2020.
  -

  Nº certificação: VBYXFZ9VWPNT2C+PP8/CPA

  ---

  12/02/2020 - Edição nº 248

  Resumo: - Portaria Nº 003/2020, de 04 de Fevereiro de 2020 - Constitui Comissão Especial de Avaliação para o fim que se segue e dá outras providências.
  -
  -

  Nº certificação: A2PZ6DTZK+MKSAJ6+IMKMQ

  ---

  11/02/2020 - Edição nº 247

  Resumo: Declaração de Dispensa de Licitação Nº 001/2020 e Adjudicação.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -Extrato do Contrato Nº 001/2020 Dispensa de Licitação Nº 001/2020.
  -Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -Declaração de Dispensa de Licitação Nº 002/2020 e Adjudicação.
  -Extrato do Contrato Nº 002/2020 Dispensa de Licitação Nº 002/2020.
  -

  Nº certificação: XHXBIZDIAIG9CGIZQP7BBG

  ---

  10/02/2020 - Edição nº 246

  Resumo: Aviso de Revogação Atos Concernentes o Extrato do Termo Aditivo ao Contrato 005/2019, oriundos do Processo Administrativo nº 005/2019 - Dispensa de Licitação nº 003/2019, publicados no diário oficial desta Câmara de Vereadores na data de 09/01/2020, Edição 244.

  Nº certificação: JIRJIAFY7FS/RFEGMQPZJQ

  ---

• Janeiro - 2020

  30/01/2020 - Edição nº 245

  Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre 2019.

  Nº certificação: 0WKY4OTB4SDFUB6WFP6CAG

  ---

  09/01/2020 - Edição nº 244

  Resumo: - Extrato do Termo Aditivo nº 002/2019, concernente ao Contrato nº 003/2018.
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2019
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 002/2019
  -- Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019
  -

  Nº certificação: HWLSET7DXKXQKNQSNOIISA

  ---

  06/01/2020 - Edição nº 243

  Resumo: • Portaria Nº 02/2020, De 02 De Janeiro De 2020 - Nomeia Fiscal de Contratos no âmbito da Câmara Municipal de Caatiba/BA, e dá outras providências.

  Nº certificação: ADIJEGWUTSKVSH+FQRYBFA

  ---

  03/01/2020 - Edição nº 242

  Resumo: Portaria N° 01/2020 De 02 De Janeiro 2020 - Nomeia membros da Comissão Permanente de Licitações.

  Nº certificação: BF2PIATPCTRRHJEX/7JZVA

  ---