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Câmara Municipal de Caatiba

Bahia

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Diário Oficial

Outubro - 2019

10/10/2019 - Edição nº 239

Resumo: • Resolução n° 001/2019- Cria Comissão Especial Para Proceder a Análise da Reforma do Regimento Interno da Câmara Municipal de Vereadores de Caatiba-Bahia, e dá Outras Providências.

Nº certificação: G41FSUFXO6DX7V2TIBAEZQ
Setembro - 2019

26/09/2019 - Edição nº 238

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal – 2º Quadrimestre 2019

Nº certificação: V8XKLH1ZF6QXVVBDVRPSWG
Agosto - 2019

23/08/2019 - Edição nº 237

Resumo: Retificação da Declaração de Dispensa e Adjudicação/Termo de Ratificação e Homologação e Extrato de Contrato Nº 008/2019
-Declaração de Dispensa e Adjudicação de Licitação Nº. 006/2019 - processo Administrativo Nº. 008/2019. Empresa: Comercio Derivado de Petróleo Freitas Ltda.
-Termo de Ratificação e Homologação de Licitação Nº. 006/2019 - Processo Administrativo Nº. 008/2019. Empresa: Comercio Derivado de Petróleo Freitas Ltda.
-Extrato do Contrato Nº 008/2019 - Dispensa de Licitação Nº. 006/2019 - Processo Administrativo Nº. 008/2019. Empresa: Comercio Derivado de Petróleo Freitas Ltda.
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Nº certificação: I8QLSDTAI+QO5IMJJXXZDW
Julho - 2019

19/07/2019 - Edição nº 236

Resumo: Declaração de Dispensa e Adjudicação Processo Administrativo Nº. 008/2019 Dispensa de Licitação Nº. 006/2019.
-Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 008/2019 Dispensa de Licitação Nº. 006/2019 – Objeto: Aquisição de combustíveis do tipo Gasolina Comum e álcool para atender as necessidades da frota de veículos deste poder legislativo municipal.
-Extrato do Contrato Nº 008/2019 Processo Administrativo Nº 008/2019 Dispensa de Licitação Nº 006/2019 - Contratada: (Comercio Derivado de Petroleo Freitas Ltda).
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Nº certificação: 14IWMG7REVOP5QNH7KY+8W
Maio - 2019

30/05/2019 - Edição nº 235

Resumo: • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2019.

Nº certificação: YN8SJBBPXPO59F3YB14OJW

20/05/2019 - Edição nº 234

Resumo: Declaração de Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Andréia da Silva Santos
-Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Andréia da Silva Santos
-Extrato do Contrato Nº 007/2019 Dispensa de Licitação Nº 005/2019 - Andréia da Silva Santos
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Nº certificação: P6M0H9UJPFAMPIROY9AJKG
Abril - 2019

29/04/2019 - Edição nº 233

Resumo: - Declaração de Dispensa e Adjudicação Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº. 006/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.
-- Termo de Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação Nº. 004/2019 Processo Administrativo Nº. 006/2019 - Objeto: Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.
-- Extrato do Contrato Nº 006/2019 Dispensa de Licitação Nº 004/2019 Processo Administrativo Nº 006/2019 - Objeto: Aquisição de Materiais de Expediente, para atender as necessidades desta Câmara Municipal.
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Nº certificação: EFW32564X4JHAVGDEWFJTA

04/04/2019 - Edição nº 232

Resumo: Resolução Nº 001/2019 - Homologa a Composição das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Vereadores e designa seus membros, de acordo com o disposto no art. 25, da Lei Orgânica do Município de Caatiba e art. 44, do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Caatiba.

Nº certificação: N2JHXJUW3RQWZFUYWB5QSG

02/04/2019 - Edição nº 231

Resumo: Edital de Disponibilidade Pública-Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual da Câmara Municipal de Vereadores de Caatiba e da Prefeitura Municipal de Caatiba, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2018.

Nº certificação: EFQBZ8O7WCQRESMC5Q3ZVQ
Fevereiro - 2019

20/02/2019 - Edição nº 230

Resumo: Portaria 003/2019, de 20 de Fevereiro de 2019 - Fixa horário de expediente da Câmara Municipal de Caatiba-Bahia, e dá outras providências.

Nº certificação: DLUWURMDMQSSAOTVCPQXQA

06/02/2019 - Edição nº 229

Resumo: Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 005/2019 Dispensa de Licitação Nº. 003/2019 – Objeto: Prestação de serviços de Consultoria Técnica Especializada na área de Gestão Pública, com foco no monitoramento e suporte das ações para cumprimento das obrigações do sistema e-TCM âmbito da Câmara Municipal de Caatiba.
-Processo Administrativo Nº 005/2019 Dispensa de Licitação Nº 003/2019 Declaração de Dispensa e Adjudicação.
-Extrato do Contrato Nº 005/2019 Processo Administrativo Nº 005/2019 Dispensa de Licitação Nº 003/2019 - Contratada: (TIP – Tecnologia da Informação Pública Eireli).
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Nº certificação: V3XY2TQWDRUGGGGMYLT6YQ
Janeiro - 2019

30/01/2019 - Edição nº 228

Resumo: Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2018.

Nº certificação: 1GE9MGQ10CZ8ZDMZYN2N0W

29/01/2019 - Edição nº 227

Resumo: Regimento Interno para a Câmara Municipal.

Nº certificação: EBPTH5MB+E+JLIGXKIVQWG

17/01/2019 - Edição nº 226

Resumo: -Declaração De Dispensa De Licitação e Adjudicação processo Administrativo Nº 003/2019 Dispensa De Licitação Nº 001/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
--Termo De Ratificação e Homologação processo Administrativo Nº 003/2019 Dispensa De Licitação Nº 001/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
--Extrato Do Contrato Nº 003/2019 - Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP.
--Declaração De Dispensa De Licitação n° 002/2019- Hudson Cordeiro De Sousa.
--Termo De Ratificação Processo Administrativo nº 004/2019 Dispensa De Licitação Nº 002/2019 - Hudson Cordeiro De Sousa.
--Extrato Do Contrato Administrativo Nº 004/2019 - Hudson Cordeiro De Sousa.
--Processo Administrativo Nº 001/2019 Inexigibilidade De Licitação Nº 001/2019 - Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
--Termo De Ratificação e Homologação Inexigibilidade de Licitação nº 001/2019 Processo Administrativo nº 001/2019 - Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
--Extrato Do Contrato Administrativo Nº 001/2019 - Jules Assessoria e Consultoria Pública Ltda.
--Declaração De Inexigibilidade De Licitação e Adjudicação Processo Administrativo nº 002/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - Plenna –Contabilidade Ltda.
--Termo De Ratificação e Homologação Processo Administrativo nº 002/2019 Inexigibilidade de Licitação nº 002/2019 - Plenna –Contabilidade Ltda.
--Extrato Do Contrato Nº 002/2019 - Plenna –Contabilidade Ltda.
--Edital de Convocação para Sessão Extraordinária - Convoca os membros da casa para Sessão Extraordinária que será realizada às 09:00hs do dia 23 de Janeiro de 2019, no Instituto de Educação e Pesquisa Ernevaldo Mendes de Souza.
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Nº certificação: MTQK4NVVG3ZOCFEDTLB7ZA

10/01/2019 - Edição nº 225

Resumo: - Ata da Milésima sexagésima Sétima Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caatiba, em 23 de Outubro 2018.
-- Ata da Milésima sexagésima Oitava Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Caatiba, em 30 de Outubro 2018.
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Nº certificação: GX4H2NQ5RUIQLT5FFL9MIA

09/01/2019 - Edição nº 224

Resumo: Extrato do Termo Aditivo Nº 001/2018 Concernente ao Contrato Nº 003/2018 – Contratada: (Fator Sistemasa e Consultorias Ltda – ME).

Nº certificação: QSPF/NYCRCPAPIC7G2VKJG

02/01/2019 - Edição nº 223

Resumo: Portaria Nº 001/2019 de 02 de janeiro de 2019-Ementa:Dispõe sobre nomeação de Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio e dá outras providências.
-Portaria Nº 002/2019 de 02 de janeiro de 2019-Ementa:Dispõe sobre nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) e dá outras providências.
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Nº certificação: TFEBF4KY/J1+Y4ML6A5XKQ

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