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Câmara Municipal de
Caatiba



Diário Oficial


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Resultados
Data de Criação Edição Resumo Nº Certificação
30/12/2020 260 Republicação Do Decreto Legislativo N° 03, De 24 De Dezembro De 2020.
-Portaria Nº 006, De 16 De Dezembro De 2020.
-Portaria N° 007/2020 De 17 De Dezembro 2020.
-Portaria N° 008/2020 De 18 De Dezembro 2020.
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3BFZ4BP1Z+YJAJ3NVIIHEG
24/12/2020 259 • Decreto n° 03, de 24 de dezembro de 2020 - Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD do Poder Legislativo Municipal para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. 3WT48KW0NLGPXIZTT+2X2A
21/12/2020 258 Decreto Legislativo Nº. 002/2020 - Dispõe sobre a aprovação, porque regulares, porém com ressalvas, das contas da Prefeitura Municipal de Caatiba-Bahia, referente ao exercício financeiro de 2019, de responsabilidade da gestora Maria Tânia Ribeiro Sousa. TFT15I5STTTNM2WZ0VLQJG
01/12/2020 257 Notificação – A Exmª Srª Maria Tânia Ribeiro Sousa. EKVPB6D6TCOMX349B+XMJA
23/09/2020 256 Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre de 2020. FLCLKGOFFPKDEPEGIGSQJA
13/07/2020 255 Declaração de Dispensa e Adjudicação Processo Administrativo nº. 006/2020 Dispensa de Licitação nº. 006/2020 - Gilson Ladeia Alves EIRELI.
-Termo de Ratificação e Homologação Processo Administrativo Nº. 006/2020 Dispensa de Licitação Nº. 006/2020 - Gilson Ladeia Alves EIRELI.
-Extrato do Contrato Nº 006/2020 Processo Administrativo Nº 006/2020 Dispensa de Licitação Nº 006/2020 - Contratado: Gilson Ladeia Alves EIRELI.
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IDG2NCEGJECUI/U8MF4BIQ
27/05/2020 254 • Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2020. IYV7GHPROTW2AVXPCH49/Q
06/05/2020 253 • Edital de Disponibilidade Pública - Trata da disponibilidade pública das Prestações de Contas Anual da Câmara Municipal de Vereadores de Caatiba e da Prefeitura Municipal de Caatiba, Estado da Bahia, referente ao exercício financeiro de 2019. I+D4RURJ1KDFFJ5E14ZAEA
20/04/2020 252 • Portaria 005/2020, de 17 de abril de 2020 - Dispõe sobre a prorrogação e novas medidas temporárias de emergência de saúde pública no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Caatiba-Bahia decorrentes da COVID-19 (Coronavírus), e dá outras providências. 1JAZIW4V9IBSILBEZ6XAZG
19/03/2020 251 • Portaria 004/2020, de 18 de Março de 2020 - Estabelece medidas temporárias de emergência de saúde pública no âmbito da câmara municipal de vereadores de Caatiba-Bahia decorrentes do Coronavírus, e dá outras providências. HYH/ZB8VE50ASRBNX8XK4Q